Política de Privacidade

Última atualização: [DATA — A PREENCHER NA PUBLICAÇÃO]

Esta Política de Privacidade explica como PDF Nativo ("nós") trata dados no contexto do site e das ferramentas disponibilizadas em pdfnativo.com (o "Serviço"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). PDF Nativo é o nome fantasia sob o qual o Serviço é operado; a formalização de pessoa jurídica está em andamento — [RAZÃO SOCIAL / CNPJ — A PREENCHER quando a pessoa jurídica for constituída].

Se você só quer saber uma coisa: o conteúdo dos arquivos que você processa no Serviço nunca sai do seu dispositivo. O restante deste documento detalha isso e trata dos poucos outros dados envolvidos no uso do site.

1. A distinção central: dado do arquivo vs. dado de navegação

Esta política trata dois tipos de dado de forma separada, porque eles têm naturezas completamente diferentes:

• Conteúdo dos seus arquivos (o PDF, JPG ou outro arquivo que você carrega em uma ferramenta, e o resultado gerado): nunca coletamos, recebemos, transmitimos, armazenamos ou temos acesso a esse conteúdo. Todo o processamento — compressão, mesclagem, conversão, exclusão/extração/divisão de páginas — acontece localmente no seu navegador, usando WebAssembly/JavaScript, dentro de um processo isolado (Web Worker). Nenhuma chamada de rede é feita com o conteúdo do arquivo, em nenhuma etapa. Essa arquitetura foi verificada por testes de segurança independentes (pentest) e é reforçada por controles técnicos automatizados que impedem chamadas de rede no código responsável pelo processamento. Como consequência prática: não temos como saber o que há nos seus arquivos, não podemos entregá-los a terceiros, autoridades ou anunciantes, e um eventual vazamento de dados do nosso lado não pode incluir conteúdo de arquivo, porque esse conteúdo nunca chega até nós.
• Dados de navegação e infraestrutura: dados técnicos comuns a qualquer acesso a um site (endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, página acessada, data/hora, referenciador), mais eventuais dados de analytics quando você consentir com eles. Estes são tratados nos itens 2 e 3 abaixo.

2. Dados de navegação e logs de infraestrutura

Como qualquer site, o Serviço depende de um provedor de hospedagem para ser entregue ao seu navegador. Esse provedor registra, automaticamente e como parte do funcionamento normal da internet, dados como endereço IP, data e hora do acesso, user-agent (navegador/dispositivo) e a URL acessada. Isso ocorre mesmo que você nunca use nenhuma ferramenta do Serviço, e é diferente de qualquer coleta relacionada aos seus arquivos.

• Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD), limitado ao necessário para viabilizar o funcionamento, a segurança e a disponibilidade do Serviço (ex.: detectar abuso, ataques, picos de erro).
• Provedor de hospedagem: [PROVEDOR DE HOSPEDAGEM — A PREENCHER, ex.: Vercel Pro ou VPS próprio] — [POLÍTICA DE RETENÇÃO DE LOGS DO PROVEDOR — A PREENCHER: por quanto tempo os logs de acesso ficam retidos e se há processamento fora do Brasil].
• Retenção: os logs de acesso de infraestrutura são retidos pelo prazo definido pelo provedor de hospedagem, tipicamente entre 7 e 90 dias conforme a política do provedor, salvo necessidade de retenção maior para investigação de incidente de segurança em curso.
• Compartilhamento internacional: dependendo do provedor de hospedagem escolhido, esses dados podem ser processados fora do Brasil. Quando aplicável, isso ocorre sob as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33) e será detalhado aqui após a decisão final de hospedagem [A PREENCHER].

3. Cookies e analytics

Hoje, na versão atual do Serviço, nenhum cookie de analytics ou de marketing é carregado. Não usamos Google Tag Manager nem qualquer ferramenta genérica de tags.

Quando o banner de consentimento for implementado, o comportamento será o seguinte:

• Antes de qualquer consentimento seu, nenhum script do Google Analytics (GA4) ou do Google Ads é carregado, e nenhum cookie de analytics é definido. Você pode usar todas as ferramentas do Serviço normalmente sem nunca dar esse consentimento.
• Se você optar por aceitar, carregamos o Google Analytics 4 (via gtag, carregado diretamente — nunca via Google Tag Manager) para entender, de forma agregada, quais ferramentas são mais usadas e detectar falhas. Os eventos coletados são limitados a informações de uso do produto, como qual ferramenta foi usada e se a operação teve sucesso ou erro (por código fixo), e o idioma da interface. Nenhum evento envia dado derivado do conteúdo do seu arquivo — isso inclui nome do arquivo, tamanho, número de páginas, hash ou qualquer trecho do conteúdo. Essa regra é tratada como requisito de segurança do produto, com verificação técnica automatizada, não apenas como política declarada (ver docs/ANALYTICS_POLICY.md no repositório do projeto, para quem quiser o detalhe técnico completo). Também usamos o Google Ads apenas para medir a efetividade de campanhas publicitárias (conversões agregadas), sob as mesmas restrições. Configuramos a retenção de dados do GA4 no mínimo disponível e desligamos o Google Signals.
• Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento através do próprio banner/preferências de cookies do Serviço, reacessível em [LOCAL DO CONTROLE DE PREFERÊNCIAS — A PREENCHER QUANDO O BANNER FOR IMPLEMENTADO, ex.: rodapé do site].
• Base legal: consentimento (art. 7º, I, da LGPD), coletado de forma específica, informada e destacada, antes do carregamento de qualquer script do Google.

Fora do consentimento de analytics, o Serviço pode usar, no máximo, cookies estritamente necessários de natureza técnica (ex.: preferência de idioma), caso venham a existir. [A CONFIRMAR: hoje o projeto não identifica nenhum cookie técnico first-party além de eventual preferência de idioma armazenada localmente no navegador (localStorage), que não é um cookie e não é enviada a nenhum servidor.]

4. Não há conta, não há login

O Serviço não exige cadastro, login ou fornecimento de nome, e-mail ou qualquer identificador pessoal para uso das ferramentas. Não mantemos perfis de usuário, não armazenamos preferências em servidor, e não cruzamos dados entre visitas para identificar um mesmo usuário individualmente (nenhum identificador persistente é usado para esse fim).

Pesquisa de satisfação (opcional)

Ao fim de cada ferramenta, você pode dar uma nota de 1 a 5 estrelas e, se quiser, escrever um comentário. Responder é opcional e não muda nada no uso do Serviço.

• O que recebemos: a nota, o comentário, qual ferramenta foi usada, o idioma da página e a data (dia, sem hora). Nada do seu arquivo (nome, tamanho, páginas ou conteúdo) é enviado. Não guardamos seu endereço IP nem dados do seu navegador junto com a resposta.
• Publicação: só publicamos um comentário no site se você marcar a caixa de autorização. Nesse caso, ele pode aparecer com o primeiro nome que você informar (ou como anônimo), depois de revisado por nós. Você pode pedir a retirada a qualquer momento pelo contato do item 11.
• Finalidade e base legal: melhorar as ferramentas, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD); a publicação, com base no seu consentimento (art. 7º, I).
• Retenção: no máximo 12 meses, apagada automaticamente depois disso; fica guardada no servidor de hospedagem do Serviço, sem compartilhamento com terceiros.
• Evite dados pessoais no comentário. Se algum aparecer, ele é tratado apenas para a finalidade acima.
• Para não perguntar de novo, o navegador guarda localmente (localStorage) a data em que você respondeu. Isso não é enviado a nenhum servidor.

5. Com quem compartilhamos dados

• Conteúdo de arquivo: nunca compartilhado, porque nunca chega até nós (ver item 1).
• Dados de navegação/infraestrutura: compartilhados apenas com o provedor de hospedagem, na medida necessária para operar o Serviço (ver item 2).
• Dados de analytics (após consentimento): compartilhados com o Google, na qualidade de operador do Google Analytics 4 e Google Ads, limitados aos eventos descritos no item 3.
• Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.
• Não compartilhamos dados com terceiros para finalidades de publicidade de terceiros fora do escopo descrito acima.

6. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

Sob a LGPD, você tem direito a, entre outros: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.

Na prática, dado o desenho do Serviço:

• Não há dados de conta ou de arquivo para acessar, corrigir, excluir ou portar, porque nunca os coletamos.
• Os direitos aplicáveis na prática são principalmente sobre os dados de navegação/infraestrutura (item 2) e, quando você consentir, sobre os dados de analytics (item 3) — por exemplo, retirar o consentimento de analytics a qualquer momento, ou solicitar esclarecimento sobre os logs de acesso retidos pelo provedor de hospedagem.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelos canais abaixo.

7. Encarregado de dados (DPO)

Nome: Robson Souza

E-mail: [email protected]

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados que efetivamente tratamos (logs de infraestrutura e, quando aplicável, dados de analytics), incluindo o uso de HTTPS, cabeçalhos de segurança e uma Content Security Policy restritiva. Quanto ao conteúdo dos seus arquivos, a proteção mais forte que oferecemos é estrutural: como esse conteúdo nunca sai do seu dispositivo, ele nunca fica exposto a um eventual incidente de segurança em nossa infraestrutura.

9. Menores de idade

O Serviço não é direcionado a crianças e não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos além dos dados de navegação/infraestrutura comuns a qualquer visitante, tratados nos termos do item 2.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, especialmente à medida que o banner de consentimento e o GA4 forem efetivamente implementados, ou se a hospedagem/infraestrutura mudar. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma destacada no Serviço.

11. Contato

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para [email protected] ou diretamente ao Encarregado de Dados (item 7).